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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2022 - 09:51
Compra de catálogo de obras musicais!
Como funciona? E os direitos autorais?
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:37
Justiça determina que rede social restabeleça página cancelada
Autor provou que não violou direitos autorais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Lei n.º 9610/98.
Violação de direitos autorais de fotografia.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2023 - 09:51
Big Techs, IA, direitos autorais
Como todos estão lidando com as músicas criadas por inteligências artificiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:20
Apelação cível. Direitos autorais. Contrafação.
Ocorrência de danos materiais. Número indefinido de exemplares contrafeitos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:32
Relações Internacionais & Direito Internacional
Depois da Segunda Grande Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 10:48
Turma rejeita pretensão do Ecad de cobrar direitos autorais por shows de Roberto Carlos em navio
As instâncias ordinárias julgaram a ação improcedente ao fundamento de que competia ao Ecad comprovar que os shows ocorreram dentro dos limites marítimos brasileiros, já que o navio era estrangeiro. Esse entendimento foi ratificado no STJ.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2022 - 10:05
Violação de direitos autorais, casos de plágio!
As pessoas se enganam achando que não estão cometendo plágio, e estão sim.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 11:36
Contrato de vendas de direitos autorais
As vezes ele não vem tão claro e expresso dessa forma.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:11
Direitos autorais ajudam ao sustento dos artistas
Seis meses de pandemia primeiro a parar o último a voltar os artistas tem se mantido.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:51
Proteção de direitos autorais, folclore, artes indígenas
A arte indígena é folclore? É ou não protegida por direitos autorais? O que é folclore?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:35
Ação de cobrança. Direitos autorais. Eventos musicais.
Autorização. Contraprestação. Remuneração da utilização das criações artísticas.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 17:44
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 09:37
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 15:36
Funarte é condenada a indenizar violinista polonês por violação de direitos autorais
Uma decisão da 6ª Turma Especializada do TRF2 determinou que Fundação Nacional de Artes pague indenização por danos materiais ao violinista e instrumentista polonês naturalizado brasileiro, Jerzy Milewski.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 11:28
Tendências de sucessos os "feats" famosas parcerias como ficam os direitos?
Como ficam os direitos autorais quando mais de um artista participa da música?
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 17:15
Sancionada lei que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.853/13, que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 10:16
Utilização de obra de arte em cenário de filme publicitário não gera violação de direitos autorais
A violação teria ocorrido em virtude de exibição de uma tela de sua autoria como parte do cenário de um filme publicitário, veiculado em canais de televisão por vários meses, sem sua licença
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:10
Cruz Vermelha Brasileira é condenada a pagar direitos autorais a um instrutor de primeiros socorros
O instrutor deverá ser indenizado em R$ 25 mil reais pelos direitos autorais de uma apostila que desenvolveu para utilizar nas aulas